Edição do dia 19/05/2012 Renato Biazzi, Guarulhos-SP
Mais que dobrou o número de pessoas que compraram um imóvel e ainda não conseguiram se mudar para a casa nova. As queixas contra o atraso das construtoras dispararam.
O analista de planejamento Waldemir dos Santos e a auxiliar administrativo Joilda Souza tiveram que adiar o casamento. O plano deles era morar no apartamento que estão comprando em um condomínio em Guarulhos, na Grande São Paulo. A entrega do imóvel era para ter acontecido há oito meses.
“Eles falaram que iam entregar em junho de 2011. Quando fui assinar estava para setembro de 2011, e até hoje não peguei a chave”, revela Waldemir.
O número de reclamações de compradores de imóveis no Procon de São Paulo saltou de 1,7 mil para mais de 4,3 mil no ano passado. Só nos primeiros cinco meses de 2012 já são 3 mil queixas. A grande maioria quanto ao atraso na entrega do imóvel.
O Código de Defesa do Consumidor permite que o cliente cancele a compra do imóvel que não foi entregue no prazo e receba de volta os valores já pagos. Mas essa é uma alternativa desgastante para quem fez sacrifícios pela casa própria. A saída pode ser procurar um órgão de defesa do consumidor ou a Justiça para cobrar multa e indenização da construtora pelo atraso.
“É direito dos consumidores receber do construtor, do incorporador, um acompanhamento por escrito da evolução da obra para que eles possam se reorganizar ou até mesmo decidir se vão continuar ou não com aquele empreendimento”, explica Paulo Góes, diretor executivo do Procon de São Paulo.
A dica para quem compra é pesquisar não só o imóvel, mas também a construtora. É bom consultar os cadastros de defesa do consumidor e acompanhar de perto a obra, para não ficar com a vida em compasso de espera.
“Não adianta casar se não tem onde morar”, conclui Joilda.
Henrique Guimarães Advogados Associados - www.henriqueguimaraes.com.br
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