quarta-feira, 20 de junho de 2012

Direito Imobiliário: Construtoras atrasam entrega de imóvel e transtornam vida dos compradores



Por: Terlânia Bruno e Lauany Rosa, da Rede Brasil Atual

Publicado em 10/06/2012, 13:05 Última atualização em 12/06/2012, 16:18

Construtoras atrasam entrega de imóvel e transtornam vida dos compradores
São Paulo – O boom na venda de imóveis nos últimos anos, fruto do aumento da renda e do crédito, nem sempre tem final feliz. Problemas de organização entre algumas construtoras têm levado a um número crescente de queixas a órgãos de proteção do consumidor e em páginas da internet. 
A situação levou o Procon de São Paulo a divulgar a lista das dez construtoras que mais provocaram demanda ao seu setor de atendimento entre janeiro e maio de 2012. O órgão de defesa do consumidor recebeu nesse período cerca de três mil pedidos de orientação, esclarecimento de dúvidas sobre compra de imóveis e queixas. A principal delas em relação ao atraso na entrega do imóvel. 

Sérgio Rodrigues, publicitário, é um dos que sentiram o problema na pele. Indignado com o descaso da construtora MRV, a terceira no ranking do Procon-SP, criou um blogue para protestar contra a empresa e foi punido por isso. Ele assinou o contrato com a MRV em setembro de 2009 e aguarda a entrega do apartamento até hoje. A assinatura do contrato para o financiamento da Caixa Econômica Federal, que deveria ocorrer em dezembro de 2009, foi efetivada em julho de 2011, quase dois anos após a compra do imóvel. Nesse período, ele conta, não foi procurado uma única vez pela construtora. 
Rodrigues teve de adiar planos pessoais, inclusive o casamento. Reuniu no blogue histórias parecidas com a sua, mas foi obrigado a retirar o site do ar por força de uma notificação extrajudicial que o acusava de manchar a imagem da construtora. "Se só eu estivesse denunciando irregularidades, se fosse uma única pessoa com problemas, o site teria tanta repercussão e incomodaria tanto a MRV?", questiona.  

Quem casa...

Problema semelhante foi enfrentado por Cíntia Vasconcelos(*), que viveu um verdadeiro drama antes de entrar no apartamento novo. O contrato com a construtora Concima previa a entrega do imóvel em janeiro de 2009. Com mais seis meses acrescidos pela empresa a título de “atraso nas obras”, ela previa que em julho daquele ano já poderia se instalar na nova casa. Marcou o casamento para setembro, mas a mudança foi possível apenas em abril de 2010.
“Casei e fiquei sem ter onde morar. Mesmo pensando em um futuro reembolso, a gente não tinha condições de alugar nada na época, então ficou cada um onde estava, morando com os pais. Os presentes foram chegando e ficando na sala do apartamento da minha sogra, da minha mãe. Depois a gente teve de gastar com mudança porque as lojas já tinham entregue as coisas que a gente comprou e ganhou”, relata Cintia.
Além disso, para liberar as chaves, enquanto a papelada do financiamento não ficava pronta, a construtora pediu a Cintia um cheque-caução no valor do saldo devedor, e, descumprindo o acordo com a nova proprietária, depositou o cheque. “Saiu o financiamento, eu já estava pagando a segunda prestação, quando eles depositaram meu cheque. Foi um transtorno”, disse. Na vistoria do imóvel, Cintia encontrou mais irregularidades. “Tinha alguns azulejos quebrados e havia um problema de infiltração na garagem. Mesmo estando na garantia, a empresa se negou a solucionar o problema”. Cintia processou a construtora por danos morais.

Sonhos

Atraso na entrega do imóvel também complicou a vida de Guiomar Figueiredo Costa. Ela comprou um apartamento da construtora Tenda, primeiro lugar na lista de reclamações do Procon-SP, e pouco depois os problemas começaram a aparecer. "As pessoas que compraram o imóvel na planta, como eu, deveriam receber o apartamento em dezembro de 2010, mas muitas sequer conseguiram pegar as chaves", disse.
Hoje, ela e o filho moram na casa dos pais. "Graças à Tenda não tenho o meu tão sonhado lar. A casa da minha mãe está superlotada, meus móveis estão espalhados por toda a casa, minhas roupas ficam em caixas, algumas coisas estão estragando em um quartinho dos fundos e o resto eu tive de vender a preços muito baixos porque não tinha onde colocar”, relata Guiomar.
Guiomar tentou organizar as pessoas prejudicadas para exigir da construtora o cumprimento do contrato. Numa das tentativas, pelo blogue que reúne os compradores que se sentem lesados, convocou as pessoas para uma manifestação durante o “Feirão da Caixa”, evento de venda de imóveis. “Mandei fazer camiseta e queria que todos fôssemos até o local para convencer as pessoas a não comprarem nada da Tenda”. Na camiseta, Guiomar mandou estampar a frase “Lenda destruindo sonhos”, uma brincadeira com a frase promocional da construtora: “Tenda construindo sonhos”.

Faltam informações

A luta de Guiomar e as reclamações no blogue incentivaram Talita Guimarães Souza a também buscar os seus direitos. Ela comprou o apartamento em maio de 2011 com entrega prevista para setembro daquele ano. “Infelizmente, não cumpriram o contrato”, lamenta Talita.  Ela deu R$ 45 mil de entrada para a compra do imóvel e reclama, sobretudo, da falta de informações. “Eles avisaram que o financiamento começa no próximo dia 5 de junho, mas não têm previsão para a entrega das chaves”, afirma.
Assim como Cintia Vasconcelos, Talita corre o risco de casar e não ter onde morar. “Vou me casar em novembro e estou desesperada. Meus móveis são todos planejados e eu não sei nem quando vou poder me mudar”. 

Principais problemas

As reclamações sobre atrasos na entrega de imóveis no Procon-SP quase quadruplicaram nos últimos três anos. Saltaram de 421 atendimentos em 2008 para 1.420 queixas em 2011 . O órgão, quando procurado, tenta negociar a solução do problema junto às construtoras. Se isso não for possível, as empresas são autuadas pelo abuso. 
Além dos atrasos, as construtoras e incorporadoras também são alvo de reclamações sobre cobranças indevidas – na elaboração de contratos e documento de aferição de idoneidade –, não devolução de valores pagos por negócios não concretizados, e qualidade da construção. Nesse item, as queixas são sobre vazamentos, impermeabilização e outros defeitos no acabamento dos imóveis. 

O que dizem as empresas

Questionadas sobre o por que de tantos atrasos na entrega dos imóveis, as construtoras se defendem de forma genérica. Por meio de nota, a Construtora Tenda informa que boa parte dos atrasos na entrega dos imóveis, em 2011, ocorreram "devido a fatores que atingiram todo o setor de construção civil, como o aquecimento do mercado e a escassez de mão de obra especializada".  
A gerente de Atendimento da Concima Construtora, Ivana Marcia Silvestrini, afirma que a empresa atua em várias frentes ligadas a construção, incorporação e prestação de serviços, inclusive em regime de parcerias e que a construtora não pode ser responsabilizada por problemas que não estão na sua área. Ela lembra-se, no entanto, que no caso do projeto Ibitirama, na zona leste da capital, houve muitas reclamações de clientes. "Tivemos um atraso de 180 dias na obra, mas depois que saiu o 'habite-se', nós entregamos as chaves das unidades que estavam quitadas e não precisavam do recursos do agente financeiro". 
Segundo Ivana, os outros clientes que precisaram contratar financiamento demoraram mais para receber seus imóveis. "Cada um tem um prazo para repassar esses valores para a construtora liberar as chaves. Tem banco que libera em 40 dias,  outros em 180 dias, isso foge da ação da construtora". Quanto à reclamação sobre irregularidades no acabamento dos imóveis, Ivana garante que a construtora mantém uma equipe de manutenção à disposição dos clientes para resolver os problemas ."Por lei, o comprador pode pedir a manutenção da unidade e, estando na garantia, a gente corrige". 
A MRV Engenharia, em nota, afirma que os índices de reclamação contra a empresa são pequenos se comparados ao número de unidades construídas em São Paulo. "A companhia teve 46 reclamações em um universo de 10 mil clientes o que significa que 0,046 de nossos clientes  tiveram algum tipo de problema com a construtora", diz a nota. 

Setor sadio

Em nota, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de  São Paulo (Sinduscon-SP) afirma que os atrasos na entrega dos imóveis não são generalizados e boa parte das obras está cumprindo os prazos contratuais. “Atrasos não interessam às construtoras por prejudicá-las do ponto de vista financeiro e de imagem”, diz a nota.
O sindicato aponta a escassez de mão de obra especializada e as chuvas de janeiro a maio de 2011, como fatores que prejudicaram o andamento das obras e o fornecimento de materiais de construção nos canteiros. Para o sindicato, um pequeno número de empresas pode ter cometido erros de planejamento, “mas esses equívocos já foram reparados. Tanto é assim que o número médio de dias de atrasos em obras já caiu 30% desde dezembro de 2010”, justifica a nota.  O Sinduscon garante que “não há obras imobiliárias paradas, sinal de que o setor está sadio”.
(*) nome fictício a pedido da entrevistada.

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