quinta-feira, 12 de julho de 2012

Consumidores reclamam de atrasos nos lançamentos

SALVADOR-BAHIA
12.07.2012
DIREITO IMOBILIÁRIO - Mais que em evidência nos últimos anos por conta do aumento dos lançamentos de imóveis ainda na planta, tanto no Ceará quanto no Brasil, o setor da construção civil começa a chamar atenção por um outro motivo: a incidência de atrasos na entrega das unidades já contratadas.


O setor da construção civil tem se destacado por crescer de forma expressiva nos últimos anos. Agora, tem chamado atenção pela demora na entrega Foto: Kiko Silva

Em destaque desde o último sábado por conta de algumas postagens em uma rede social, o caso mais recente trata-se do condomínio residencial Vitalice Condomínio Clube, de responsabilidade da Magis Incorporadora e da MRV construtora.

Responsável pela articulação na internet, a publicitária Natália Lima contou que a data de entrega do apartamento que começou a pagar em 2009 era março do ano passado, mas o residencial, de mais de 200 unidades, só ficou pronto um ano depois. "Nós reunimos umas 80 pessoas, fomos à Caixa e lá nos disseram que o problema era com a construtora, pois as revisões das obras apontadas por eles não estavam sendo feitas ou, quando faziam, era mal feito", afirmou.


Já contabilizando os reajustes do Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), o apartamento de 52 m² de Natália está orçado em R$ 103 mil, fora os juros de financiamento de R$ 260, pagos mensalmente desde o primeiro atraso do imóvel, ou seja, há mais de um ano. "E tem gente que paga mais, dependendo de quanto financiou", disse.

Resposta

Em nota, a MRV Engenharia afirmou que o condomínio está pronto, apontando, como motivos para o atraso, "duas greves de operários, que impactaram no cronograma da construtora".

O texto diz ainda que "as entregas de chaves de unidades dos blocos 1 e 2, cujos clientes estão aptos ao recebimento, começaram a ser agendadas ontem (na terça-feira)".

Também por nota, a Magis acrescenta que reuniões estão sendo realizadas com os síndicos, subsíndicos e conselho do condomínio (formados em 12 de junho deste ano), os quais já visitaram a área comum do Vitalice na última quarta-feira. A nota ainda fala do acompanhamento das vistorias da Caixa e garante que, "à medida que a Caixa libere mais chaves, entraremos prontamente em contato para marcar as entregas".

Mais dramático, o caso da contadora Fernanda Maia teve consequências constrangedoras. Ela programou o casamento para dois meses depois da entrega do apartamento, que seria dezembro de 2011 e, no entanto, não aconteceu ainda.

"Busquei um advogado, consultamos o contrato e tivemos a surpresa que o prazo de atraso previsto em 180 dias, eram 180 dias úteis", contou. Com todos os móveis empacotados desde o casamento, Fernanda amargou o atraso e preferiu não recorrer à Justiça. Ela também não quis revelar o nome da construtora.

Resolução

Como forma de solucionar impasses como este, o presidente da Comissão de Diretos Imobiliários da Ordem dos Advogados do Brasil, Jaime Veras, afirma que podem ser feitos acordos entre as partes envolvidas de modo a compensar as perdas dos contratantes. No caso de recorrer à Justiça para resolver a questão, ele adianta que "quando o prazo de entrega é alterado, os tribunais tem entendido que é devido um ressarcimento aos compradores do imóvel".
FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1158892 

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