Atraso torna o sonho uma dor de cabeça

28/11/11          A compra de um apartamento é a realização de um sonho para diversas famílias. Mas esse sonho pode tornar-se uma grande dor de cabeça.

O atraso na conclusão de prédios residenciais é constante na região de Criciúma. “Os principais argumentos utilizados pelas empresas para justificar o atraso são o excesso de chuvas, a falta de mão-de-obra qualificada e a falta matéria-prima para a construção”, elenca a coordenadora do Procon de Criciúma, a advogada Nadir Ferreira Zappellini.

As reclamações recebidas pelo Procon são resolvidas administrativamente. “Normalmente indicamos aos consumidores para que entrem diretamente na Justiça. O Procon pode resolver, mas nossa função é administrativa. De qualquer forma, os casos têm bons resultados por meio do Judiciário”, argumenta.


De acordo com a advogada, em 2010 houve momentos em que até 640 casos de atraso na entrega de imóvel estiveram no Judiciário aguardando decisão. “A grande maioria dos contratos prevê o pagamento de aluguel por parte da construtora após o prazo estipulado para a entrega. Hoje, em Criciúma, há construtoras pagando muitos aluguéis em decorrência do atraso”, explica ela. Atualmente, cerca de 60 empreendimentos estão em obras em Criciúma.

O grande problema é quando o contrato não prevê o pagamento de aluguéis. Isso também acontece em contratos para venda de casas pré-moldadas. “Quando o contrato não prevê o aluguel fica muito mais difícil. O processo, então, vai para a esfera judiciária para que seja resolvido”, conclui Nadir. Como o tempo para resolução é incerto,a definição por conta da Justiça.

Até que haja uma definição e que a obra fique pronta, o sonho do apartamento novo é atrasado.

Desistência – Se a dor de cabeça for maior que o atraso, o comprador pode requerer o dinheiro de volta. Dependendo do contrato, para receber parte do valor que já foi pago, ele terá que pagar uma multa.

O presidente do Sindicato da Construção Civil do Sul Catarinense (Sinduscon) foi procurado e não foi localizado pela reportagem. Nícola Martins - nicola@engeplus.com.br 

Advogada Nadir Ferreira Zappellini, Coordenadora do Procon de Criciúma