Moradores reclamam de atraso na entrega das chaves

Francisco Dantas 09/8/2012 10:54:43

 

Proprietários mobilizaram-se pela internet para reivindicar direitos. Empresa afirma que atraso deve-se à emissão do ‘Habite-se’

Proprietários de imóveis do Condomínio Moradas Palhoça, próximo ao loteamento Terra Nova, no bairro Bela Vista, reclamam do atraso na entrega das casas, que já teria passado de um ano. Por mais de uma vez, os futuros moradores fizeram protestos em frente ao empreendimento. As obras estão praticamente prontas, mas ainda falta o “Habite-se” da Prefeitura, para que possa ocorrer a entrega das chaves. 

A Rodobens Negócios Imobiliários, empresa responsável pela construção do condomínio, garante que está providenciando o documento, além de ajustes nos projetos originais.

Para reivindicar os direitos sobre as propriedades, os futuros moradores criaram um blog (moradaspalhoca2012.blogspot.com.br) e um grupo no Facebook para discutir sobre a causa em comum. A página na internet foi uma iniciativa de Leonardo Faria, um dos futuros moradores, que está pagando aluguel já há alguns meses. Faria conta que no grupo do Facebook há uma moça que precisou adiar a data do casamento duas vezes por causa do atraso na entrega do imóvel. As casas são financiadas pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal. Segundo moradores, o prazo para construção, em contrato, era de um ano.

Não é a primeira vez que a incorporadora é acusada de demorar para entregar moradias no Município. Em 2009, proprietários de casas no Condomínio Terra Nova também fizeram protestos por causa do atraso na entrega das chaves.

Motivos da empresa

Por meio de nota à imprensa, a Rodobens esclarece que o empreendimento Moradas Palhoça é composto de quatro etapas de construção, que totalizam 512 casas. De acordo com a empresa, as obras foram prorrogadas em razão do grande volume de chuvas que atingiu a região durante o início da construção, bem como devido a problemas no fornecimento de alguns materiais. “Todas as casas do empreendimento já estão com suas obras concluídas há alguns meses. No entanto, para que a empresa possa iniciar a entrega das chaves aos compradores, é necessário que possua o ‘Habite-se’ emitido pela Municipalidade, o qual está em trâmite”, diz o texto divulgado.

A Rodobens afirma ainda que tem cumprido exigências legais para a liberação do documento e que, atualmente, a empresa está executando as obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), cujos projetos sofreram alterações para atender demandas técnicas. A companhia estima que até o próximo dia 30 de setembro o ‘Habite-se’ seja expedido.

Sobre a ETE, os moradores criticam a demora para a realização da obra. “Agora pergunto, erro no projeto, ou o projeto que está em início de construção ainda?”, questiona Faria no blog. Na página, o proprietário postou uma foto de uma obra, ainda inacabada, que seria da futura estação.

Habite-se

Utilização de imóvel

O “Habite-se” é um ato administrativo da Prefeitura que autoriza a efetiva utilização de um imóvel, além de comprovar que o empreendimento foi construído segundo normas técnicas estabelecidas pela legislação municipal.

O diretor geral de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Palhoça, Allan Pyetro, explica que, quanto ao empreendimento “Moradas Palhoça 3”, o “Habite-se” só será emitido após a finalização e entrega da Estação de Tratamento de Esgoto, que é de responsabilidade da Rodobens, e também depois da apresentação do “Habite-se” do Corpo de Bombeiros, documento sem o qual não pode ocorrer a emissão do “Habite-se” da Prefeitura.

O diretor esclarece ainda que não há, por parte da administração municipal, prazo estabelecido para a liberação. “A Prefeitura não está nos impedindo de emitir qualquer documento, apenas estamos aguardando as pendências mencionadas, para enfim emitir o ‘Habite-se’ “, ressalta Pyetro. Assim que a empresa atender aos requisitos, o diretor assegura que em torno de cinco dias o documento é liberado.