Morada das Águas - Famílias esperam há mais de 5 anos

Matéria BATV (Rede Globo Bahia ) sobre o atraso na entrega do empreendimento Morada das Águas - (Bahia)

Rede Bahia - 20/07/2016

Matéria sobre Obras Atrasadas - Metrópole FM

OUÇA  O PODCAST
O advogado Henrique Guimarães participou do programa Metrópole Serviço, da Rádio Metrópole FM com a jornalista Dina Rachid, esclarecendo dúvidas dos ouvintes sobre atraso na entrega de imóveis e os direitos dos consumidores (24/01/2014).

Procon notifica nove construtoras em Salvador

Terça, 06 de Agosto de 2013

Agentes do Procon na Bahia vistoriaram nove organizações, nesta segunda-feira (5), na primeira fase da “Operação Construtoras”, que começou a verificar a existência de cláusulas abusivas em contratos com compradores de imóveis, principalmente em relação a atrasos na entrega de obras. 

Gestores das empresas MFP Construtora, PDG, OAS, MRM, Costa Andrade, Rossi, André Guimarães, Syene e Tenda foram notificados e terão o prazo de sete dias para apresentar os documentos solicitados ao órgão estadual. 

Segundo o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Soares, caso sejam observadas irregularidades nas relações de consumo em algum contrato, os estabelecimentos serão autuados e responderão a processo administrativo. 
A primeira fase da operação continuará ao longo da semana.

Procon-BA inicia nesta segunda a Operação Construtoras

Atraso na entrega de imóveis e cláusulas abusivas nos contratos.

Essas são algumas das irregularidades que serão apuradas pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante a Operação Construtoras, iniciada nesta segunda-feira (5).

Ao longo da semana, fiscais do órgão vão vistoriar construtoras de Salvador e solicitar contratos de consumo para serem analisados. Também serão solicitados o cronograma das construções e a relação dos empreendimentos em andamento.

Somente neste ano, os consumidores registraram cerca de 90 queixas sobre construtoras no Procon-BA. Não cumprimento do contrato e dúvidas sobre cobrança de taxas foram os principais motivos que levaram os consumidores a recorrer ao órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, caso sejam identificadas irregularidades na prestação do serviço oferecido pelas construtoras, as empresas serão autuadas.

Extraído de: Governo/BA - 5/08/2013 

http://governo-ba.justica.inf.br.

Construtora Condenada na Bahia - Sentença Inédita: Vila Allegro

Defesa consumidor: TJ/BA condena construtora baiana a indenizar consumidores do Vila Allegro

PUBLICADO NO SITE BOCÃO NEWS

PUBLICADO NO SITE BAHIAJÁ

26/09/2012

Em decisão inédita do Tribunal de Justiça da Bahia, a construtora Città Ville SPE Empreendimentos Imobiliários, do Grupo OAS, foi condenada a indenizar consumidores por atraso da entrega do empreendimento que ajuizaram ação judicial em razão do  Villa Alegro. O Advogado dos consumidores, Henrique Guimarães, patrono da ação, e que defende adquirentes de mais de 60 empreendimentos de Salvador, também comentou a decisão:

 "Esta é uma prova de que podemos e devemos acreditar na justiça! Os consumidores possuem uma gama de direitos trazidos pelo CDC, mas que a maioria das pessoas desconhece, por isso acaba sujeitando-se a diversos abusos contra os seus direitos"(...)

(...)“Continuamos, dessa forma, comprometidos com os nossos clientes e sempre empenhados na busca dos melhores resultados!”

Os consumidores ajuizaram a ação em dezembro de 2010 por sentirem-se prejudicados com o atraso e, com base no Código de Defesa do Consumidor, conseguiram o reconhecimento dos seus direitos na Justiça. 

A sentença da 9ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Civeis e Comerciais de Salvador condenou a construtora a pagar aluguéis aos consumidores, por cada mês de atraso, juros e multa de mora e ainda uma indenização por danos morais.

CONFIRA A MATÉRIA NO BOCÃO NEWS
http://www.bocaonews.com.br/noticias/principal/justica/48147,decisao-inedita-do-tj-condena-construtora-por-atrasar-entrega-dos-imoveis.html
CONFIRA A MATÉRIA PUBLICADA NO SITE BAHIAJÁ 
http://bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=52272

 

CONFIRA A MATÉRIA PUBLICADA NO SITE BAHIAJÁ 

Decisão Inédita: Mais uma vitória do consumidor contra as construtoras inadimplentes !

Defesa consumidor: TJ/BA condena construtora baiana a indenizar consumidores do Vila Allegro

PUBLICADO NO SITE BOCÃO NEWS

 PUBLICADO NO SITE BAHIAJÁ

26/09/2012

Em decisão inédita do Tribunal de Justiça da Bahia, a construtora Città Ville SPE Empreendimentos Imobiliários, do Grupo OAS, foi condenada a indenizar consumidores que ajuizaram ação judicial em razão do atraso da entrega do empreendimento Villa Alegro. (...)

Os consumidores ajuizaram a ação em dezembro de 2010 por sentirem-se prejudicados com o atraso e, com base no Código de Defesa do Consumidor, conseguiram o reconhecimento dos seus direitos na Justiça. 

A sentença da 9ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Civeis e Comerciais de Salvador condenou a construtora a pagar aluguéis aos consumidores, por cada mês de atraso, juros e multa de mora e ainda uma indenização por danos morais.
(...)
 O Advogado dos consumidores, Henrique Guimarães (foto), patrono da ação, e que defende adquirentes de mais de 60 empreendimentos de Salvador, também comentou a decisão: 

"Esta é uma prova de que podemos e devemos acreditar na justiça! Os consumidores possuem uma gama de direitos trazidos pelo CDC, mas que a maioria das pessoas desconhece, por isso acaba sujeitando-se a diversos abusos contra os seus direitos"(...)

(...)“Continuamos, dessa forma, comprometidos com os nossos clientes e sempre empenhados na busca dos melhores resultados!”

CONFIRA A MATÉRIA PUBLICADA NO SITE BAHIAJÁ 
http://bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=52272

CONFIRA A MATÉRIA NO BOCÃO NEWS
http://www.bocaonews.com.br/noticias/principal/justica/48147,decisao-inedita-do-tj-condena-construtora-por-atrasar-entrega-dos-imoveis.html  

MAIS UMA VITÓRIA DO CONSUMIDOR CONTRA A PDG

SALVADOR - BAHIA 14/05/2012

Direito Imobiliário - O Escritório de Advocacia Henrique Guimarães Advogados Associados conseguiu mais uma vitória importante contra a PDG: outra descisão liminar a favor dos adquirentes, determinando entre outros, o pagamento de aluguéis mensais até a conclusão da obra, sucesso!

Segue transcrição abaixo:

Compradores de imóveis da PDG relatam dificuldades

Em sessão especial, consumidores destacaram que justificativas da construtora são inaceitáveis

“Quando uma família adquire um empreendimento, adquire um sonho e está, muitas vezes, depositando nele a economia de uma vida inteira. Quando a empresa não cumpre o prazo [de entrega], os projetos familiares são desfeitos como se fossem castelos de areia”.

A fala do advogado Henrique Guimarães, especialista em Direito do Consumidor, sintetizou o drama vivido por 1240 famílias que enfrentam, há cerca de 18 meses, atrasos na entrega de unidades residenciais por parte da construtora PDG. 

O advogado Henrique Guimarães e compradores de imóveis da PDG foram à Câmara de Salvador, nesta terça-feira (22), para relatar aos vereadores da Casa o descumprimento de contratos firmados com a PDG e o histórico de tentativas de diálogo com a empresa, a maior do setor imobiliário da América Latina. Em sessão especial presidida pela vereadora Vânia Galvão (PT), no Plenário Cosme de Farias, vereadores escutaram atentos e se pronunciaram sobre a situação, defendendo a garantia dos direitos dos consumidores. 

Jornal Nacional: Queixas contra atraso para entrega de imóvel disparam

JN recomenda "a Justiça para cobrar multa e indenização da construtora pelo atraso."   Veja a matéria:

Edição do dia 19/05/2012 Renato Biazzi, Guarulhos-SP

Mais que dobrou o número de pessoas que compraram um imóvel e ainda não conseguiram se mudar para a casa nova. As queixas contra o atraso das construtoras dispararam.

PDG NÃO APARECE PARA EXPLICAR ATRASOS EM DEBATE NA CÂMARA DE SALVADOR

Dr. Henrique Guimarães faz pronunciamento em defesa dos consumidores

Sem sobressaltos, nem tentativa de impedir a reunião, vereadores e compradores de imóveis da incorporadora PDG realizaram na tarde desta terça-feira, 22, na Câmara de Salvador, uma sessão especial para discutir o atraso na entrega dos apartamentos. A empresa não se fez representar, mas enviou uma carta, colocando-se à disposição para dialogar.

O documento, porém, foi visto como mais um sinal de desrespeito aos consumidores, por parte do grupo imobiliário, pois só repetiu um discurso por demais conhecido pelos adquirentes, sem apresentar justificativas plausíveis para a demora.

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